Ambiente hospitalar
Direito da Saúde · Negativa de cobertura

Seu plano de saúde negou cirurgia, tratamento ou medicamento?

O plano tem obrigação legal de cobrir. Fale com a Ramos Advocacia e entenda o que pode ser feito no seu caso, inclusive com pedido de liminar em situações de urgência médica.

OAB/SP 527.396 Liminares em urgências médicas Atendimento online em todo o Brasil
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Quando procurar

Seu caso pode estar nesta lista.

Em situações de urgência médica documentada, é possível pedir liminar para autorização imediata. Vale uma análise antes de aceitar a negativa.

Negativa de cirurgia

Procedimento prescrito pelo médico assistente e recusado pela operadora.

Medicamento negado

Alto custo, off-label ou essencial para tratamento oncológico.

Tratamento oncológico

Quimioterapia, radioterapia, imunoterapia com cobertura recusada.

Internação ou UTI negada

Recusa de internação ou alta hospitalar antecipada em quadro grave.

Demora abusiva

Autorização que não chega em tempo razoável e prejudica o tratamento.

Reembolso negado

Plano se recusa a reembolsar ou paga valor muito abaixo do gasto real.

Exames diagnósticos

Exames essenciais ao diagnóstico ou acompanhamento com cobertura recusada.

Carência indevida

Cobrança de carência em urgência ou para quem migrou de outro plano.

Reajuste abusivo

Aumento de mensalidade fora dos parâmetros legais e contratuais.

Como atuamos

Quatro etapas, com prioridade em casos urgentes.

Quando há urgência médica documentada, a análise é feita de forma prioritária.

Etapa 01

Análise dos documentos

Você envia prescrição médica, relatório do médico, contrato do plano e negativa. Avaliamos a viabilidade jurídica do caso.

Etapa 02

Pedido liminar em urgências

Em situações de urgência médica, ingressamos com pedido de tutela de urgência para autorização imediata pelo juiz.

Etapa 03

Ação principal

Discutimos o mérito da negativa, com pedido de cobertura definitiva e, quando cabível, indenização por dano moral.

Etapa 04

Acompanhamento próximo

Em casos de saúde, comunicação é fundamental. Você é informado de cada movimentação em linguagem clara.

É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de emergência ou urgência, assim definidos: aqueles que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis.
Art. 35-C · Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
O que separar

Documentos úteis para a análise.

Em casos urgentes, conseguimos começar mesmo com documentação parcial. Não espere ter tudo para nos contatar.

Prescrição médica com CID e justificativa clínica
Relatório do médico explicando a necessidade do tratamento
Contrato ou carteirinha do plano de saúde
Negativa formal por escrito (e-mail, carta ou protocolo)
Comprovante de pagamento das mensalidades em dia
Documento de identidade e carteirinha do plano
Kewane Ramos, advogada OAB/SP 527.396
A advogada

Kewane Ramos

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 527.396, atua com foco em Direito Previdenciário e Direito do Consumidor, especialmente nas áreas de Direito à Saúde e Direito Aéreo.

Conta com profissionais de diferentes áreas para proporcionar aos clientes atendimento completo, personalizado e multidisciplinar.

Kewane Ramos
Advogada · OAB/SP 527.396
Onde nos encontrar

Presencial em São Paulo,
online em todo o Brasil.

Atendimento presencial na Avenida Paulista com agendamento prévio, ou online por videochamada em qualquer Estado do Brasil.

Endereço

Av. Paulista, 302
Bela Vista. São Paulo/SP
CEP 01310-000

Online

Videochamada para
todo o território nacional

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O plano negou. Não aceite sem análise.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns antes de iniciar.

Em quanto tempo uma liminar pode ser concedida?
Em casos de urgência médica bem documentada, liminares podem ser concedidas em 24 a 48 horas após o pedido. Depende da urgência, da clareza dos documentos médicos e da disponibilidade do magistrado. Por isso a análise imediata do caso é essencial.
O plano pode negar tratamento que meu médico prescreveu?
Em geral, não. O STJ entende que a operadora não pode substituir o médico assistente na decisão sobre o tratamento mais adequado ao paciente. Negativas frequentes envolvem medicamentos fora do rol da ANS e procedimentos novos, mas há caminhos jurídicos mesmo nesses casos.
Preciso ter a negativa por escrito para entrar com ação?
A negativa formal facilita muito, mas não é obrigatória. Mensagens de WhatsApp, e-mails, gravações de atendimento e protocolos de atendimento já são aceitos como prova em juízo.
Posso ser atendido se moro fora de São Paulo?
Sim. Atendemos por videochamada e WhatsApp em todo o território nacional, com a ação correndo na Justiça do seu domicílio quando necessário.
Quanto custa a análise inicial do caso?
A análise inicial é realizada sem custo. Caso haja contratação, os honorários advocatícios são definidos de forma transparente e individualizada, conforme as particularidades de cada demanda, após análise jurídica e em conformidade com as normas da OAB.

Plano negou cobertura? Vamos analisar.

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